Ação cautelar de sequestro. Disputa sobre posse ou propriedade na ação principal.

Omissão, contradição ou obscuridade. Não indicação. Prequestionamento. Ausência.

Transportadora não responde objetivamente por assalto ocorrido em veículo de sua propriedade

Turma reformou sentença que havia concedido indenização por danos materiais e pensão mensal ao idoso de 65 anos que ficou tetraplégico após sofrer assalto dentro do ônibus

Bem de família: apenas a sede da moradia em propriedade rural é impenhorável

Crime ambiental cometido em propriedade particular deve ser julgado por justiça estadual

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu o pedido do Ministério Público para que o crime ambiental praticado pela empresa Indústria e Comércio de Madeiras Betania Ltda.

STJ decide se idosos podem manter propriedade de glebas com plantação de maconha

A questão ainda não está definida, pois pedido de vista interrompeu a análise pela Segunda Turma do Tribunal.

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Linha de transmissão precisa de autorização

A servidão de linha de transmissão de energia elétrica limita o uso pleno da propriedade, o que

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Questões de Direito Processual Civil - Procedimentos especiais, revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

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Reflexões sobre a principiologia do Direito contratual

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Homem é condenado por soco que fez irmã perder visão

foi provado por uma discussão sobre a propriedade rural da família

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de propriedade intelectual e outros, em casos de descumprimento de obrigações do Acordo Constitutivo da Organização Mundial do Comércio.

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Paródias, direito autoral, afinal o que pode?

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Direito condominial e a destituição do síndico

Por Rodrigo Karpat.